‘No taxation without representation’ – Parte 2

Com um novo contexto e por uma sociedade e um sistema tributário mais inclusivo, o clichê ainda nos serve

“(…)

Dentro de alguns meses, poderemos garantir maior representação no Executivo e no Legislativo federal, distrital e estadual, que têm um importante peso na construção das leis tributárias, em razão da competência tributária que lhes foi constitucionalmente atribuída. E para além de representar, é preciso ter em mente que no exercício de elaboração legislativa são necessários votos, que se forem no sentido das demandas das mulheres, garantirão a sua representatividade.

(…)”

Artigo completo originalmente publicado AQUI.

‘No taxation without representation’ – Parte 1

‘No taxation without representation’ – Parte 1

Frase da Revolução Americana continua sendo mote de movimentos sociais por uma tributação menos enviesada

“(…) Mas foi com a Revolução Americana que a frase ‘No taxation without representation’ se propagou, e assim também a ideia de que somente na condição de serem representados, quando da decisão de nova imposição tributária, é que cidadãos compactuariam com o financiamento do Estado.
O tempo passou e a frase continua sendo um importante mote de movimentos sociais. E destaque-se que não basta a simples representação, como a tradução literal pode sugerir – “sem tributação, sem representação”. Porque muitas vezes também falta maior representatividade. Não basta alguém que fale e decida em nossos nomes, é preciso que tanto suas falas como suas decisões reflitam nossos interesses, demandas e necessidades. E diante do sistema tributário, nota-se de pronto o quanto precisamos dessa maior representatividade para as mulheres.
(…)”.

Artigo completo originalmente publicado AQUI.

‘No taxation without representation’ – Parte 2

A TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA CONTRA A DIGNIDADE DAS MULHERES NO BRASIL

Artigo completo publicado originalmente:

STEMBERG, Paula Tatyane Cardozo. A tributação regressiva contra a dignidade das mulheres no Brasil. In: SILVA, Bruna Isabelle Simioni; GANHO, Gabriela; CARLOS, Isadora Beatriz Teixeira; PIRES, Joyce Finato; BERBERI, Marco Antonio Lima; FISCHER, Octavio Campos (Coords.). Congresso Direitos Fundamentais e Gênero 2021. Curitiba: Ed. dos Autores, 2022, p. 304-314.

A desigualdade de gênero como signo no discurso jurídico tributário brasileiro

Working paper apresentado no VI Encontro de Pesquisa por/de/sobre Mulheres.